Sobre o projeto

Evolução da Base Tributável em Bebedouro/SP

A parceria entre a Open Brasil e a Prefeitura de Bebedouro teve como objetivo o fortalecimento da gestão fiscal municipal por meio da integração de tecnologias inovadoras e da colaboração entre as equipes envolvidas. Utilizando dados como base para decisões estratégicas e incorporando ferramentas digitais aos processos internos, o projeto buscou promover ganhos concretos em eficiência arrecadatória, transparência e expansão da base tributável.

Módulos utilizados:

e-PAF
e-PAF
e-Simples Nacional
e-Simples Nacional
i-Dados
i-Dados
e-DEM
e-DEM
e-Fiscalização
e-Fiscalização

Cliente

A Prefeitura de Bebedouro, localizada no interior do estado de São Paulo, destaca-se pela forte presença do setor agroindustrial, especialmente na produção de frutas cítricas, suco de laranja e etanol. O município possui cerca de 77 mil habitantes e é um importante polo regional, com atividades expressivas também nos setores de comércio e serviços. Além disso, conta com um parque industrial diversificado e um número relevante de empresas ativas.

Desafios

Com o crescimento populacional e econômico de Bebedouro, a Prefeitura passou a enfrentar dificuldades para acompanhar a evolução no número de empresas ativas e realizar a tributação de forma eficaz. Para garantir o equilíbrio fiscal e atender às crescentes demandas da população por serviços públicos essenciais, era necessário expandir a base tributável do município. No entanto, a predominância de processos manuais, tanto na atualização cadastral quanto na fiscalização tributária, prejudicava a identificação de novos contribuintes e atrasava a formalização de empresas e o recolhimento de tributos importantes como o IPTU e o ISS.

Processo

O projeto conduzido pela Open Brasil em parceria com a Prefeitura de Bebedouro seguiu uma abordagem colaborativa e estratégica, priorizando a adaptação tecnológica à realidade fiscal do município. As etapas foram estruturadas da seguinte forma:

•⁠ Diagnóstico Inicial

A equipe da Open Brasil realizou uma análise aprofundada da base cadastral e fiscal do município, identificando inconsistências, lacunas nos cadastros de empresas e imóveis, além de processos com alto grau de retrabalho manual.

•⁠ Planejamento Estratégico

Com base nos dados levantados, foi elaborado um plano de ação escalável, priorizando a modernização da fiscalização, a automatização da comunicação com contribuintes e o uso intensivo de inteligência de dados para embasar decisões fiscais.

•⁠ Implementação Personalizada

As soluções foram adaptadas à realidade de Bebedouro. O e‑Simples Nacional foi configurado para cruzar informações tributárias específicas do município, o i‑Dados integrou dados locais em painéis estratégicos e o e‑DEM passou a operar como canal oficial de notificações eletrônicas.

•⁠ Capacitação da Equipe

Foram promovidos treinamentos técnicos com os servidores da área fiscal e arrecadação, garantindo domínio das novas ferramentas, autonomia na operação e padronização dos fluxos internos conforme boas práticas da plataforma Open Brasil.

• ⁠Monitoramento Contínuo

A Open Brasil estabeleceu indicadores de desempenho (KPIs) baseados no crescimento da base tributável, na recuperação de créditos e no aumento da eficiência operacional. As equipes passaram a acompanhar os resultados em tempo real por meio dos dashboards do i‑Dados, promovendo ajustes dinâmicos e decisões mais rápidas.

Solução

A Open Brasil implementou diversas soluções inteligentes e integradas para transformar e dinamizar a gestão fiscal de Bebedouro:

•⁠ Identificação de contribuintes inativos ou sonegadores

Com o e‑Simples Nacional, a Prefeitura passou a monitorar cruzamentos entre receitas declaradas, NFS‑e, permitindo identificar empresas não cadastradas ou empresas optantes do Simples inadimplentes facilitando sua regularização e inclusão na base tributável.

•⁠ Fiscalização ativa automatizada

Através do e‑Simples, foram automatizados os processos de identificação de potenciais sonegadores e atividades não declaradas, agilizando auditorias municipais, reduzindo falhas manuais e direcionando a fiscalização para casos de maior risco.

• ⁠Análise de dados em tempo real

O módulo i‑Dados integrou informações cadastrais, fiscais, imobiliárias e socioeconômicas em dashboards estratégicos, possibilitando diagnósticos instantâneos, priorização de ações e monitoramento da arrecadação com alta precisão .

•⁠ Comunicação digital uniforme

Com o e‑DEM, a Prefeitura passou a emitir notificações, intimações e comunicados de forma eletrônica e segura, eliminando trâmites físicos, reduzindo custos e garantindo rastreabilidade e validade jurídica nas comunicações.

Resultado

Os resultados alcançados com a implementação das soluções da Open Brasil em Bebedouro foram expressivos e mensuráveis:

•⁠ Crescimento expressivo da base tributável:

                           Aumento da Base Tributável em mais de 120% entre os anos de 2022 e 2023 subindo de

                                                                              37.8 milhões para 83.5 milhões

•⁠Automação e agilidade na fiscalização:

Implantando o e‑PAF, a Prefeitura reduziu o tempo médio de emissão de notificações em mais de 60%, substituindo semanas de trabalho manual por respostas que agora são produzidas em horas. Essa eficiência segue o padrão de outros municípios atendidos. (ex: Alfenas, Cotia)

• ⁠Identificação de novos contribuintes e melhora na justiça fiscal:

O cruzamento de informações realizadas pelo módulo i‑Dados revelou empresas e imóveis que antes não estavam no radar fiscal municipal, ampliando o universo tributável e reduzindo falhas cadastrais .

•⁠ Integração com atendimento simplificado:

A inauguração do Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal em novembro de 2023, no Ganha Tempo do Empreendedor, reforçou o atendimento integrado e a conveniência para os munícipes, facilitando cadastros e consultas fiscais

•⁠ Projeção de continuidade e previsibilidade fiscal:

Com as bases fiscais modernizadas e o acompanhamento via dashboards do i‑Dados, a Prefeitura agora dispõe de indicadores em tempo real que sustentam a adoção de políticas tributárias mais eficientes e transparentes.

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